Política de privacidade

1. Duas situações diferentes

Há dois tipos de dados pessoais no PontoAgendado e o nosso papel não é o mesmo nos dois.

Os dados de quem subscreve o serviço, ou seja, o titular do negócio e a sua equipa: aqui o responsável pelo tratamento é Thiago Lavandoski, contactável em pontoagendado@gmail.com, e é essa parte que esta política explica.

Os dados dos clientes finais que o negócio regista na agenda: aí o responsável é o negócio, e nós somos apenas subcontratante. As condições estão no documento de tratamento de dados.

2. Que dados tratamos

• Dados de conta: nome do responsável, nome do negócio, correio eletrónico, telefone, país e idioma.
• Dados do negócio: morada, dados fiscais, horário, logótipo e cor da marca, quando os preenche.
• Dados de subscrição: estado do plano, datas de cobrança e identificadores do pagamento. O número do cartão nunca passa por nós.
• Dados técnicos: endereço IP, data e hora dos acessos e registos de erro, necessários para segurança e diagnóstico.
• Formulário de contacto: nome, e-mail, telefone e a mensagem que escrever, usados apenas para lhe responder e conservados enquanto a conversa estiver aberta.

3. Para que os usamos

Não vendemos dados pessoais, não os cedemos para publicidade e não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre si.

• Para lhe dar acesso ao serviço e cumprir o contrato que temos consigo.
• Para cobrar a subscrição e emitir os documentos de faturação, o que é uma obrigação legal.
• Para lhe enviar avisos operacionais, como o fim do período gratuito ou uma falha de pagamento.
• Para manter o serviço seguro e investigar utilizações indevidas, com base no nosso interesse legítimo.

4. Durante quanto tempo

Mantemos os dados da conta enquanto a subscrição estiver ativa.

Depois do cancelamento, guardamos a informação durante 30 dias, para permitir a recuperação da conta, e em seguida eliminamo-la.

Os documentos de faturação são conservados pelo prazo que a lei fiscal exige, atualmente 10 anos.

Os registos técnicos de segurança são conservados por um período curto, suficiente para investigar incidentes.

5. Com quem partilhamos

Recorremos a fornecedores para operar o serviço. Cada um trata apenas os dados necessários à sua função e está contratualmente obrigado a confidencialidade.

• Supabase: autenticação, base de dados e armazenamento de ficheiros.
• Hetzner: servidores da aplicação, localizados na Alemanha.
• Vercel: alojamento do site e do painel.
• Stripe: processamento dos pagamentos da subscrição.
• Resend: envio dos correios eletrónicos do serviço.

6. Transferências fora da Europa

Os servidores da aplicação estão na Alemanha. Alguns dos fornecedores acima podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Nesses casos a transferência assenta nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou noutro mecanismo previsto no RGPD.

7. Os seus direitos

Pode pedir-nos acesso aos seus dados, a correção do que estiver errado, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade, e pode opor-se a tratamentos baseados no interesse legítimo.

• Para exercer qualquer destes direitos, escreva para pontoagendado@gmail.com.
• Respondemos no prazo de um mês. Se o pedido for complexo, avisamos e explicamos porquê.
• Se entender que não tratámos o assunto como devíamos, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

8. Segurança

A ligação é cifrada ponta a ponta. As senhas nunca são guardadas em texto legível. Cada negócio está isolado dos outros, e esse isolamento é aplicado no servidor, não no navegador.

O acesso aos sistemas é limitado às pessoas que dele precisam, e é registado.

Nenhum sistema é infalível. Se houver uma violação de dados com risco para si, avisamo-lo e notificamos a autoridade de controlo nos prazos legais.

9. Cookies

Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de análise de tráfego, por isso não lhe mostramos um pedido de consentimento de cookies.

O armazenamento local do navegador é usado apenas para o que o serviço precisa de funcionar: manter a sessão iniciada, lembrar o idioma escolhido e guardar preferências de visualização.

10. Alterações e contacto

Se esta política mudar de forma relevante, avisamos por correio eletrónico antes de a nova versão entrar em vigor.

Para qualquer questão sobre privacidade, escreva para pontoagendado@gmail.com.